Atuação na área contenciosa cível em geral, por meio do ajuizamento ou representação dos clientes em ações de responsabilidade civil contratual e extracontratual, por erro profissional, ato ilícito, vício do produto ou relações de consumo, família e sucessões, despejo, execução de títulos extrajudiciais, recuperação de crédito e outras.

Consultoria em matéria cível em geral, realização de planejamento sucessório, inclusive com a criação e implementação de holding familiar, gestão patrimonial e demais questões relacionadas ao direito civil e comercial.

Nossa equipe de Contratos é altamente especializada em oferecer aos nossos clientes, nacionais e internacionais, soluções competentes e eficazes com relação a todos os aspectos de suas relações contratuais e comerciais.

Análise, negociação, elaboração e revisão de contratos cíveis e comerciais em geral, de pessoas físicas e jurídicas, tais como compra e venda de bens móveis e imóveis, locação, cessão de direitos, garantia real e fidejussória, prestação de serviços, distribuição e representação comercial, fornecimento de bens, construção civil e outros.

Participamos na elaboração, negociação, análise e interpretação de contratos comerciais, independentemente da área de atividade ou da sua natureza jurídica, termos e condições, procurando em todos os momentos simplificar a complexidade inerente a qualquer relação contratual.

Consultoria em matéria contratual relativa à interpretação e aplicação da legislação, entendimento dos Tribunais acerca dos dispositivos contratuais usualmente utilizados, de sorte a possibilitar a elaboração de contratos que tragam maior segurança ao negócio jurídico. Além disso, a atuação preventiva tem o condão de reduzir a ocorrência de disputas litigiosas relacionadas ao contrato a ser firmado entre as partes.

Trabalhamos em grande proximidade com nossos times de Contencioso e Concorrencial, de forma a garantir que nossos clientes beneficiam de soluções interdisciplinares.

Atuação no contencioso administrativo, com a elaboração de defesas e recursos para apresentação perante Conselhos Profissionais e Agências Reguladoras, tais como Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) etc.

Atuação no contencioso administrativo judicial, por meio da apresentação de defesa em sede de execuções fiscais movidas órgãos administrativos, além da propositura de ações judiciais que visem a questionar determinadas exigências perpetradas por Conselhos Profissionais, Agências Reguladoras e demais órgãos administrativos.

Consultoria em matéria administrativa relativa à interpretação e aplicação de atos normativos editados por Conselhos Profissionais, Agências Reguladores e demais departamentos e órgãos da Administração Pública, bem como assessoria jurídica para a participação em processos licitatórios, assinatura de contratos com o Poder Público e parcerias público-privadas.

Muitas empresas e pessoas físicas se vêem presas na armadilha do crédito “supostamente” fácil oferecido pelas instituições financeiras. Contudo, são muitas as cláusulas pactuadas e não aplicadas em suas cédulas de crédito. Em virtude de tais questões, muitos se deparam com dívidas impagáveis. Desta forma, é essencial a busca pelo equilíbrio contratual, impondo-se a declaração de nulidade das clausulas contratuais que destroem a boa fé, como principio primordial das relações de consumo. Dessa forma, buscamos atender as necessidades dos nossos clientes, que buscam cumprir apenas o que fora pactuado entre as partes e não vem sendo cumprido de maneira bilateral

Área do Direito que requer constante atualização e novas formas de resolução de conflitos, considerando-se todos os componentes humanos e financeiros envolvidos nas questões.

Atuamos tanto na esfera judicial como extrajudicial, analisando as circunstâncias pessoais de cada cliente para propor resoluções que sejam mais rápidas, efetivas e economicamente mais favoráveis. Atuação em processos judiciais, realização de inventários, planejamento sucessório, separações e divórcios, guarda de filhos, proteção e planejamento patrimonial.

Consideramos as questões familiares e sucessórias com o cuidado que o tema requer, tanto no âmbito das relações entre os familiares envolvidos, como no âmbito empresarial e econômico que deve ser levado em consideração no momento da tomada de decisões.

Profissionais com larga experiência em Direito de Família, Direito Societário e Direito Tributário estão preparados para oferecer as mais diversas alternativas para o planejamento patrimonial de nossos clientes., sendo que os serviços incluem proteção de patrimônio, alocação de patrimônio entre herdeiros ou minoração da incidência de tributos na sucessão ou alienação.

Nosso principal objeto na área de Família e Sucessões é ajudar na resolução e conflitos e minimizar eventuais danos ou perdas inerentes ao processo. Para isso, contamos não somente com conhecimentos jurídicos dessa área, mas também com aprofundamento nas áreas de direito registral, psicologia, comunicação efetiva e economia.

Orientação jurídica sobre os aspectos legais que regem as relações no âmbito da Internet. Análise de viabilidade de novos negócios e práticas na Internet, elaboração de contratos de prestação de serviço de websites, termos de uso e políticas de privacidade, negociação de direitos digitais e licenciamento e fornecimento de software.

Assessoria na elaboração e divulgação de conteúdo na Internet, bem como na manutenção e remoção de conteúdos, atuação em questões de liberdade e responsabilidade pela inclusão de conteúdos na Internet, privacidade e proteção de dados, litígios entre prestadores e usuários de serviços online, combate a abusos de direito e ilegalidades de conteúdo.

Redução de custos baseada na análise e levantamento de créditos relativos a tributos federais, estaduais e municipais. Lei do bem – Redução de tributos com base em projetos de inovação tecnológica (Desenvolvimento/Melhoria em produtos e/ou processos). Assessoria na constituição de planejamento para obtenção de incentivo fiscal envolvendo gastos com inovação tecnológica junto ao MCTI.

Atuação na representação de pessoas físicas e jurídicas, nas esferas administrativa e judicial, em processos relativos aos direitos intelectuais. Assessoria na interpretação da legislação aplicável aos direitos autorais (livros, filmes, fotografia, música etc.), licenças de uso e contratos de cessão de direitos do autor, liberdade de uso, representação e execução pública de obras, estruturação de projetos para obtenção de benefícios fiscais, registro de obras e consultoria em geral. Assessoria jurídica em questões pertinentes ao registro e licenças de uso de marcas, imagens e logotipos, atuação perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, proteção e uso de nomes de produtos ou serviços, violação de marcas e patentes, concorrência desleal decorrente de práticas comerciais e industriais que induzem ao erro.

Assessoramos empresas envolvidas em reestruturação corporativa e crises financeiras, com reestruturação de dívidas e de operações e negócios.

Todas as reestruturações são abordadas de forma individualizada, em função da situação particular da empresa, de sua estrutura de capital e de exigências de natureza regulatória.

Os profissionais possuem sólida formação jurídica e econômica para atuação na gestão de empresas, atuando de forma ativa na solução dos problemas e objetivando a plena reestruturação e recuperação das sociedades.

Assessoria nas mais variadas e complexas questões societárias e de governança corporativa no Brasil. Uma de nossas principais competências é a combinação de know-how societário com ampla experiência no mundo das finanças e dos negócios. Nossa prática de societário trabalha em grande proximidade com os nossos profissionais da área de contencioso para oferecermos aos nossos clientes o mais completo e eficaz aconselhamento em disputas societárias, sejam nos tribunais judiciais ou em arbitragem.

Assessoria jurídica na análise da viabilidade de novos negócios e atividades empresariais, constituição de sociedades, estruturação de parcerias empresariais, compra e venda de empresas, participações societárias e transferência de ativos, incorporação, fusão e reorganização societária, consultoria em aspectos societários em geral. Elaboração de documentos societários em geral, tais como contratos e estatutos sociais, acordo de quotistas e acionistas, atas de reuniões de sócios e assembleias gerais. Representação legal de sócios e acionistas em ações judiciais que versem sobre litígios societários.

Para transações internacionais, trabalhamos com vários mecanismos para estabelecer presença ou aumentar participação de investidores no mercado interno, para aproveitar as oportunidades existentes na economia e nos mercados do Brasil, bem como da integração de mercados regionais.

O escritório tem nas operações de fusões e aquisições um de seus maiores expertises na área do direito empresarial. Os profissionais desta área são especialistas na avaliação de empresas, elaboração, revisão e negociação de contratos de investimento, compra e venda de empresas ou ativos, formação de associações, joint ventures ou alianças estratégicas de quaisquer segmentos de mercado.

Nossos profissionais têm ampla experiência e dezenas de operações bem sucedidas realizadas, sendo reconhecidos pela excelência e entendimento do negócio de cada cliente, a capacidade de oferecer respostas rápidas e a abordagem negocial inovadora, ética e construtiva para resolução de problemas.

A estrutura full-service é outro diferencial importante do escritório, já que as áreas trabalham de forma integrada e garantem maior segurança e atendimento 360º à operação, desde a estruturação do negócio, auditorias legais (due diligence), negociação dos documentos da transação e condução da operação até o fechamento de forma eficiente.

Atuação na representação de pessoas físicas e jurídicas, nas esferas administrativa e judicial, em processos relativos à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias, bem como na defesa dos interesses de entidades de classe em dissídios coletivos e negociação de contratos de trabalho. Assessoria jurídica na elaboração e análise de contratos de trabalho, planos de benefícios e participação nos resultados, interpretação da legislação trabalhista, previdenciária e convenções coletivas de trabalho, avaliação das práticas nas relações de trabalho e implementação de procedimentos para minimização ou eliminação de possíveis contingências. Consultoria trabalhista e previdenciária em geral.

Atuação no contencioso tributário judicial, por meio de apresentação de defesa em sede de execução fiscal, além do ajuizamento de ações judiciais que visem a questionar exigências tributárias e previdenciárias, recuperar tributos indevidamente recolhidos, reduzir a carga tributária e obter Certidões de Regularidade Fiscal.

Consultoria em matéria tributária relativa a todos os tributos federais, estaduais e municipais, para fins de interpretação e aplicação da legislação em geral, realização de planejamento tributário e obtenção de economia fiscal, avaliação dos impactos tributários em operações e negócios firmados por pessoas físicas e jurídicas, análise das regras atinentes aos preços de transferência, avaliação dos acordos de bitributação firmados pelo Brasil e demais países, assessoria na abertura, estruturação e reestruturação de empresas na expansão de suas atividades no país e no exterior, além do acompanhamento e assessoria no atendimento de fiscalizações tributárias e revisão de procedimentos fiscais.

Atuação em questões relativas ao comércio exterior, tributação incidente nas operações de importação e exportação, bem como análise dos procedimentos aduaneiros e da classificação fiscal de mercadorias, inclusive com a elaboração de defesas administrativas e ações judiciais pertinentes.